CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: a banca deve apresentar motivação individualizada para a reprovação na prova oral?
Ricardo Fernandes
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20/08/2026 08:00
O que você procura?
Ricardo Fernandes
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20/08/2026 08:00
Direito Civil
A causa da atribuição patrimonial e acordo no tempo: Uma breve exposição
Yuri Pimenta Caon
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20/08/2026 08:00
DECISÃO DE ADIAMENTO
Supremo Tribunal Federal adia definição sobre mandato-tampão no Rio
Redação Lawletter
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19/08/2026 16:57
INOVAÇÃO E CIDADANIA
Câmara aprova direito do cidadão a documentos oficiais no formato digital
Redação Lawletter
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19/08/2026 16:54
CONDUTA SOB INVESTIGAÇÃO
CNJ instaura PAD para apurar conduta misógina de juiz do TJDFT
Redação Lawletter
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19/08/2026 16:08
inteligência artificial
O que a marca d'água do Claude muda para quem usa IA na advocacia?
Cibelle Ferreira
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19/08/2026 13:37
DECORO E CONDUTA
CNJ mantém afastamento de Milton Lívio Lemos Salles por conduta em audiência
Redação Lawletter
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19/08/2026 11:30
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Plenário do TSE mantém absolvição de Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes por propaganda antecipada em Porto Velho
Redação Lawletter
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19/08/2026 11:25
DIREITO DO CONSUMIDOR
Turma Cível do TJDFT condena locadora por falha na transferência de veículo
Redação Lawletter
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19/08/2026 11:19
Proteção de Dados
Como funciona a selfie para usar na verificação de idade, e quais cuidados de privacidade adotar
ZapSign
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19/08/2026 11:15
DIÁLOGO POR CONCILIAÇÃO
Supremo Tribunal Federal busca conciliação sobre assentamentos em Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Redação Lawletter
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19/08/2026 11:14