CONDENAÇÃO POR ABUSO
Abuso em blitz da Operação Álcool Zero gera condenação do Distrito Federal
Redação Lawletter
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10/09/2026 11:11
O que você procura?
Redação Lawletter
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10/09/2026 11:11
GARANTIA DO VOTO
Eleitores com deficiência têm até 14 de setembro para solicitar transporte nas Eleições 2026
Redação Lawletter
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10/09/2026 11:03
INVESTIGAÇÃO E DELAÇÃO
Ministro André Mendonça homologa delação sobre financiamento de filme de Jair Bolsonaro
Redação Lawletter
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10/09/2026 10:52
GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO
OAB Nacional e presidentes de seccionais definem medidas sobre apurações no STF
Redação Lawletter
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10/09/2026 10:46
STF
Fachin suspende decisões de outros ministros e centraliza na Presidência apuração sobre integrantes do STF
Redação Lawletter
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09/09/2026 20:05
STF
Fachin revoga designação que mantinha Moraes na condução do inquérito das fake news
Redação Lawletter
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09/09/2026 20:00
Concursos públicos
Médico eliminado no exame admissional: Quando o resultado pode ser revisto?
Ricardo Fernandes
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09/09/2026 15:09
TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
Candidatos e partidos devem enviar prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral
Redação Lawletter
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09/09/2026 15:00
Polícia Militar da Paraíba
CFSd PMPB 2014: Candidato classificado na posição 1.966 obtém convocação judicial e decisões renovam discussão sobre excedentes
Ricardo Fernandes
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09/09/2026 14:57
Processo Civil e Imparcialidade Judicial
O STF está matando a fadinha do direito
Pedro Henrique Esteves Fonseca
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09/09/2026 14:27
DEFESA DO CONSUMIDOR
MPMA aciona Banco do Brasil por restabelecimento de serviços em Alcântara
Redação Lawletter
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09/09/2026 13:36
PROBIDADE E ÉTICA
Justiça afasta policial penal por cobrança de vantagem indevida em Ipaba
Redação Lawletter
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09/09/2026 13:36