FRAUDE EM LICITAÇÕES
Consultor de projeto de R$ 2 bi em São José do Rio Preto é procurado pela Justiça
Redação Lawletter
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25/09/2026 15:07
O que você procura?
Redação Lawletter
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25/09/2026 15:07
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Lula sanciona lei que transforma Cefet-MG e Cefet-RJ em universidades
Redação Lawletter
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25/09/2026 15:03
RESTRIÇÃO NO PIAUÍ
Governo proíbe venda de álcool no PI durante as Eleições 2026
Redação Lawletter
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25/09/2026 15:00
DIREITO À SAÚDE
A prescrição médica é suficiente para obrigar o plano de saúde a custear um tratamento?
Bianca de Barros Raimondi
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25/09/2026 14:36
Direito da Saúde
Seu plano empresarial só tem a sua família? O reajuste pode estar acima do permitido
Christiane Rodrigues Leite
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25/09/2026 14:24
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Anvisa suspende propaganda irregular da caneta emagrecedora Semavy
Redação Lawletter
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25/09/2026 14:11
CONDUTA SOB ANÁLISE
Relator no Conselho Superior do MPF vota contra investigação de Paulo Gonet
Redação Lawletter
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25/09/2026 14:11
CRIME CONTRA VIDA
MPSP denuncia falsos médicos por mortes em hospital de SP
Redação Lawletter
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25/09/2026 14:11
DIREITOS DA INFÂNCIA
Câmara de Juara é notificada após exposição indevida de alunos em MT
Redação Lawletter
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25/09/2026 14:10
COMBATE À FRAUDE
STF e AGU travam combate contra a indústria de precatórios do Banco Master
Redação Lawletter
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25/09/2026 14:09
ACORDO AMBIENTAL HISTÓRICO
MPF firma acordo de R$ 40 milhões para compensar danos ambientais em Riviera de São Lourenço
Redação Lawletter
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25/09/2026 14:09
PROTEÇÃO E SEGURANÇA
STF prorroga por 90 dias suspensão de multas da NR-1 sobre saúde mental
Redação Lawletter
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25/09/2026 14:08