DOENÇA OCUPACIONAL
Costureira obtém indenização e pensão por agravamento de doença na coluna pelo trabalho
Redação Lawletter
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07/10/2026 11:01
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07/10/2026 11:01
Direito da Saúde
Canabidiol para autismo pelo SUS e os requisitos de acesso
Gustavo Matoso de Carvalho
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07/10/2026 10:48
SEGURANÇA PÚBLICA
PF e MPRJ deflagram operação contra policiais investigados por vender armas ao Terceiro Comando Puro
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07/10/2026 10:25
MINISTÉRIO PÚBLICO
Claudia Braga Tomelin é eleita para a chefia do MPDFT
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07/10/2026 10:18
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MPF denuncia 35 pessoas por fraude de R$ 86 milhões contra o INSS em Minas Gerais
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07/10/2026 09:38
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TSE cassa registro de candidatura de Francisca Aurelina de Medeiros
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Instituições de Justiça definem entidades pré-selecionadas para o Programa para Mulheres no Acordo do Rio Doce
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TECNOLOGIA
CNJ lança ferramenta para cálculo de precatórios e RPVs
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07/10/2026 07:23
DIREITO AMBIENTAL
MPMS instaura inquérito para apurar descarte de efluentes no Córrego Guaçu
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07/10/2026 07:15
DIREITO PENAL
TJTO condena homem por estupro de vulnerável após recurso do MPTO
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07/10/2026 07:12
DIREITO ELEITORAL
MP Eleitoral manifesta concordância com desistência de recurso de Anthony Garotinho
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07/10/2026 07:10
Direito Securitário
Seguro de carro negado por erro da corretora: quem deve responder?
Gabriele Bandeira Borges
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06/10/2026 20:55