DIREITO ELEITORAL
PSOL, PDT e outros partidos não atingem cláusula de barreira nas eleições de 2026
Redação Lawletter
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07/10/2026 12:17
O que você procura?
Redação Lawletter
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07/10/2026 12:17
DIREITO CONCORRENCIAL
Suprema Corte libera fusão entre Paramount e Warner Bros
Redação Lawletter
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07/10/2026 12:16
DIREITO ELEITORAL
TSE aprova plano de mídia para o horário eleitoral do 2º turno das Eleições 2026
Redação Lawletter
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07/10/2026 12:12
SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia identifica 21 perfis no TikTok que vendem carros clonados no Rio de Janeiro
Redação Lawletter
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07/10/2026 12:05
revolução TRIBUTÁRIA
Folha de pagamento pesa no impacto da reforma sobre serviços, alerta Sandro Armando
Redação Lawletter
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07/10/2026 12:01
DIREITO PENAL
PGR manifesta-se favoravelmente à retomada de visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Redação Lawletter
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07/10/2026 11:56
revolução TRIBUTÁRIA
Desconto na venda nem sempre reduz a base de IBS e CBS
Redação Lawletter
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07/10/2026 11:54
Direito da Saúde
O relatório médico que libera o medicamento de alto custo: o que o médico precisa escrever depois da ADI 7.265
Henrique Chrisóstomo de Alencar Machado
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07/10/2026 11:49
revolução TRIBUTÁRIA
Antecipar ou adiar compra de máquinas exige simulação, diz Sandro Armando
Redação Lawletter
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07/10/2026 11:46
revolução TRIBUTÁRIA
Produtor rural deve comparar créditos e custos antes de escolher regime de IBS e CBS
Redação Lawletter
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07/10/2026 11:40
SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Civil do DF desarticula grupo que vendia kits para o golpe do falso parente
Redação Lawletter
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07/10/2026 11:19
Direito Administrativo
Reserva de vagas para pessoas com deficiência nas Polícias Militares: o caso da PMRN e a transformação de um paradigma
Ricardo Fernandes
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07/10/2026 11:14