Flávio Dino cassou decisão de André Mendonça que ordenava censura a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O caso evidencia a crescente divisão no STF.
Gilmar Mendes defende correição em todos os Tribunais Regionais Federais para combater irregularidades em precatórios após revelações sobre o Banco Master.
A Polícia Federal relaciona o cantor Alexandre Pires a uma rede de comércio ilegal de cassiterita após identificar interações digitais com o suposto líder do esquema.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Medida Provisória proibindo apostas no Brasil. Saiba o prazo para saque e os números do mercado até 26/09/2026.
O STF condenou Eduardo Bolsonaro por difamar a deputada Tábata Amaral. Com pena de um ano de detenção e multa de R$ 80 mil, o plenário definiu que os ataques de 2021 não são protegidos pela imunidade parlamentar.
O TRE-DF condenou a governadora Celina Leão ao pagamento de R$ 36,6 mil por usar prédios públicos, como o Palácio do Buriti e o HRC, em vídeos de campanha eleitoral.
O MPT-MS firmou um TAC com o Instituto Mirim de Campo Grande para garantir a liberdade de voto e prevenir o assédio eleitoral. O acordo, vigente desde 26/09/2026, protege aprendizes e funcionários contra coações.
Santarém lidera o número de denúncias de propaganda eleitoral irregular no oeste do Pará. Justiça Eleitoral alerta sobre as regras para o uso de bandeiras nas ruas.
O Governo Federal iniciou a notificação de apostadores sobre o fim das bets. Usuários têm até 5 de outubro para sacar saldos, com devolução garantida até o dia 14.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória proibindo apostas on-line no Brasil, visando frear problemas de saúde pública e prejuízos sociais.
