A Advocacia-Geral da União cobra R$ 1 bilhão de empresas de apostas pelos custos do SUS com o tratamento de dependentes de jogos online, buscando reparar danos coletivos.

Justiça do Trabalho condena instituições gestoras do Hospital Irmã Dulce em R$ 25 mil após técnica de enfermagem sofrer racismo de paciente e ser substituída pela chefia.

A 3ª Câmara Criminal do TJRS manteve a decisão de levar o médico João Couto Neto a júri popular. Ele responde pela morte de seis pacientes em Novo Hamburgo.

A Justiça Eleitoral deu 24 horas para o MPE se posicionar sobre pedido de prisão contra George Marques, da Secom, após acusação de disseminar fake news eleitorais.

O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, pediu a Edson Fachin uma revisão nas regras de distribuição de processos no STF para preservar a Justiça Eleitoral.

A primeira-dama Rosângela da Silva apareceu com medalha de Nossa Senhora Aparecida no Palácio do Planalto, em meio à polêmica eleitoral sobre a padroeira do Brasil.

O MPF acionou a Justiça Federal em 28/09/2026 para obrigar a prefeitura de Belém a incluir moradores nas obras da Bacia do Mata Fome, sob risco de perder verbas do PAC.

Levantamento mostra o surgimento de 543 novas bets ilegais desde a proibição. Entidades recorrem ao STF para suspender Medida Provisória do Governo Federal.

Dez membros da Bamor foram presos pelo Gaeco e MP-BA por tortura e extorsão. Entre os detidos estão Matheus Castro e Luciano Venâncio. Confira os detalhes da operação.

A Justiça ordenou que o município de Viçosa e o Cismiv regularizem o Centro de Especialidades Odontológicas após detectar graves falhas sanitárias e estruturais.