Justiça condena hospital após técnica de enfermagem sofrer racismo em Praia Grande, SP

A Justiça do Trabalho reconheceu, nesta terça-feira, 29/09/2026, a rescisão indireta do contrato de uma técnica de enfermagem vítima de racismo no Hospital Irmã Dulce, em Praia Grande, SP. A sentença condenou as gestoras da unidade ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais, configurando a decisão como uma resposta à falha da instituição em garantir a dignidade e a segurança de sua colaboradora frente a ofensas proferidas por um paciente e seu familiar.

O episódio ocorreu em janeiro de 2026, durante o atendimento a um paciente idoso. Conforme registrado, o homem proferiu insultos racistas, ordenando que a profissional fosse retirada do quarto. A situação agravou-se quando o filho do paciente exigiu a substituição da técnica por uma funcionária branca, pedido prontamente atendido pela chefia da enfermagem, que ignorou os protocolos de proteção à dignidade humana.

O advogado Fellipe Clemente, que representa a profissional, apontou que, após as denúncias internas, a colaboradora não recebeu suporte adequado, sendo transferida de setor apenas dois meses depois do ocorrido. A trabalhadora permaneceu no posto até 23 de abril de 2026, quando formalizou a ação judicial.

O juiz Francisco Charles Florentino de Sousa, da 1ª Vara de Trabalho de Praia Grande, enfatizou que o hospital permitiu a criação de um ambiente de humilhação institucionalizada ao ceder ao preconceito de terceiros. A decisão estabelece que as instituições Biogesp e Lar de Mirian e Mãe Celit respondam pela indenização e verbas rescisórias, com a Prefeitura de Praia Grande como responsável subsidiária.

Embora a decisão marque uma vitória na esfera trabalhista, a defesa de Fellipe Clemente recorreu buscando a majoração do valor indenizatório e a correção de verbas. Paralelamente, a investigação criminal segue em curso para responsabilizar os autores das ofensas. Até o momento, as instituições Biogesp e Lar de Mirian não se manifestaram, enquanto a Prefeitura de Praia Grande reiterou seu repúdio ao racismo.