Justiça confirma que o médico João Couto Neto irá a júri no RS

O médico João Batista de Couto Neto será submetido ao Tribunal do Júri pela morte de seis pacientes em Novo Hamburgo. A decisão foi confirmada pela 3ª Câmara Criminal do TJRS após o julgamento de recursos na semana que antecedeu o dia 28 de setembro de 2026, mantendo a sentença proferida originalmente em fevereiro.

O colegiado do Tribunal entendeu que o profissional responderá por homicídios qualificados por motivo torpe. Os desembargadores acataram parcialmente o apelo da defesa apenas para retirar a qualificadora de motivo cruel, enquanto negaram o pedido do Ministério Público (MPRS) para incluir a qualificadora de recurso que dificultou a defesa das vítimas. A decisão ainda não é definitiva, pois cabe recurso às instâncias superiores.

Conforme a denúncia do MPRS, os óbitos ocorreram entre 2010 e 2022. O Ministério Público sustenta que o médico assumiu o risco pelas mortes ao adotar omissão dolosa, negligenciando protocolos básicos de higiene, investigação de condições clínicas e acompanhamento pós-operatório. As vítimas, sendo quatro homens e duas mulheres, tinham entre 55 e 80 anos e faleceram em decorrência de complicações como sepse e falência de múltiplos órgãos.

O advogado Brunno de Lia Pires, que representa o réu, afirmou em nota que a defesa respeita a decisão institucional, embora discorde do entendimento. O defensor declarou que os elementos dos autos não configuram dolo eventual e que serão adotadas as medidas recursais cabíveis para contestar a pronúncia.

O caso, que envolve a apuração de procedimentos realizados por um cirurgião com milhares de cirurgias no currículo, também ganhou repercussão nacional através da série documental 'Quebra de Juramento - um médico no banco dos réus', lançada no Globoplay em 8 de janeiro.