A Câmara Criminal do TJRN confirmou condenação por injúria racial em grupo de mensagens. Decisão reforça que ambiente virtual não exclui a responsabilidade pelo crime.

A Polícia Federal realizou três mandados de busca e apreensão no Amapá para investigar um esquema de corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro e organização criminosa voltado à compra de votos.

A Anvisa notificou o Mercado Livre para esclarecer a operação de venda de medicamentos em seu marketplace, exigindo documentos sanitários até 01/10/2026.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou recurso da ex-assessora de Flávio Bolsonaro, Danielle da Nóbrega, mantendo a quebra de sigilo no caso da rachadinha na Alerj.

Edson Fachin propõe maior transparência e controle sobre precatórios do Poder Público em meio a investigações sobre o antigo Banco Master e o Poder Judiciário.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, manteve a quebra de sigilo de Danielle Mendonça da Costa Nóbrega, ex-servidora de Flávio Bolsonaro investigada por improbidade.

O Caso Master serve de ponto de partida para discutir o contexto das conversas. O JuriChat propõe reunir atendimento e comunicação interna dos escritórios.

Ministro Flávio Dino encaminha ao TRE-DF denúncia contra Bia Kicis por suposta propaganda eleitoral irregular veiculada em publicidade comercial no Distrito Federal.

Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, manteve propaganda de Lula contra Flávio Bolsonaro, alegando liberdade de expressão, mas suspendeu o vídeo por erro formal.

Gilmar Mendes decidiu em 29 de setembro de 2026 manter a quebra de sigilos de Danielle da Nobrega, ex-assessora de Flávio Bolsonaro, em investigação sobre rachadinha na ALERJ.