Juiz do Piauí condena Gusttavo Lima e empresa Marina de Iracema Park S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais após exposição pública de espectadora em show de Réveillon.

Governos e tribunais ao redor do mundo restringem o uso de óculos inteligentes com câmeras por receio de captação de dados sem consentimento. Medidas variam de proibição em cortes a locais públicos.

PSol questiona no TSE a desistência de Anthony Garotinho em recurso eleitoral. Decisão pode alterar contagem de votos e definir eleição para o governo do Rio ainda no primeiro turno.

A deputada estadual eleita Eduarda Campopiano foi denunciada ao MPSP por Sofia Favero sob acusação de transfobia e violência política de gênero contra a deputada federal Erika Hilton.

O MPDFT pediu o arquivamento de inquérito contra policial civil e encaminhou à Justiça Militar apuração sobre conduta de PMs em abordagem ocorrida no Paranoá, no Distrito Federal.

A Aneel vota nesta terça-feira (6) o processo de caducidade do contrato da Enel em São Paulo, apurando falhas no serviço durante apagão ocorrido em dezembro de 2025 após um ciclone.

Liminar obriga o município de Medina a repassar R$ 2,1 milhões ao Hospital Santa Rita. Recurso visa assegurar serviços de saúde após retenção de verbas de emendas parlamentares.

A OAB Nacional questiona no STF lei baiana que estabelece prazo de 90 dias para pagamento de RPVs, alegando violação à competência privativa da União sobre matéria processual.

Donald Trump autorizou o uso de pelotão de fuzilamento para a execução de Nidal Hasan, militar condenado pelo ataque em Fort Hood. O método foi adotado para contornar problemas na injeção letal.

Erros na classificação de produtos podem afetar impostos, preços e margens. Sandro Armando explica por que revisar o cadastro antes das mudanças da reforma.