quarta-feira, 7 de outubro de 2026
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPMS deflagra segunda fase da Operação Dirty Pix contra desvios em hospital de Sidrolândia
MPMS cumpre mandados de prisão e busca em operação que investiga desvios de verbas em convênios de hospital em Sidrolândia, envolvendo suposto superfaturamento e fraudes.
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
DIREITO ADMINISTRATIVO
TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Manaus por dúvida em edital de seguro
TCE-AM suspende licitação de veículos da Prefeitura de Manaus devido à falta de clareza em edital sobre a cobertura de seguro de R$ 100 mil, exigindo correção do Termo de Referência.
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Empresas já podem consultar o Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2027
Empresas já podem consultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2027. O cálculo, publicado via Portaria Interministerial MPS/MF, abrange mais de 4,3 milhões de estabelecimentos.
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
DIREITOS HUMANOS
Justiça condena pastor e igreja por discurso discriminatório em Belo Horizonte
Justiça condena pastor e instituição religiosa ao pagamento de R$ 150 mil por discurso discriminatório e impõe obrigações de retratação pública em Minas Gerais.
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Federal e MPRJ deflagram operação contra organização criminosa que vendia armas ao TCP
Operação Magen cumpre mandados contra grupo suspeito de vender fuzis ao TCP e vazar dados sigilosos. Investigação aponta movimentação de mais de R$ 250 milhões pelo esquema criminoso.
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Operação conjunta contra organização criminosa cumpre mandados de prisão em João Pessoa
Ação coordenada pelo Gaeco/MPPB e pela Polícia Civil cumpre 16 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão contra organização criminosa que atuava em João Pessoa.
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
DIREITO DO TRABALHO
Justiça do Trabalho proíbe Amazon de manter funcionários em pé por 12 horas no Distrito Federal
Justiça do Trabalho determina que a Ceva Logistics, que opera armazém da Amazon no DF, corrija jornadas exaustivas e garanta pausas a funcionários sob pena de multa de R$ 200 mil.
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
DIREITO ELEITORAL
PSOL, PDT e outros partidos não atingem cláusula de barreira nas eleições de 2026
Partidos como PSOL, PDT e Avante não atingiram a cláusula de barreira em 2026. Siglas perdem acesso a recursos públicos e tempo de TV, liberando parlamentares para trocas de legenda.
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
DIREITO CONCORRENCIAL
Suprema Corte libera fusão entre Paramount e Warner Bros
A fusão entre Paramount e Warner Bros, de US$ 110 bilhões, foi concluída após a Suprema Corte rejeitar pedido de consumidores para suspender o negócio por questões concorrenciais.
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
DIREITO ELEITORAL
TSE aprova plano de mídia para o horário eleitoral do 2º turno das Eleições 2026
O TSE aprovou, por unanimidade, o plano de mídia do horário eleitoral para o 2º turno das Eleições 2026, garantindo tempo igual aos candidatos a presidente da República.