Países e tribunais avaliam restrições ao uso de óculos inteligentes por preocupações com privacidade

Governos, tribunais e empresas em diversos países estão implementando ou avaliando restrições ao uso de óculos inteligentes, motivados por preocupações com a privacidade. Os dispositivos, que integram câmeras, sensores e outros componentes eletrônicos, permitem a captação de áudio, fotos e vídeos, levantando temores sobre o registro de pessoas ou informações confidenciais sem o devido consentimento.

No Sistema Judiciário Unificado de Nova York, nos Estados Unidos, a proibição dos acessórios entrou em vigor em 20 de julho. A norma abrange óculos de grau e sem grau que possuam câmeras, microfones ou tecnologia de gravação. Visitantes são obrigados a entregar os equipamentos aos funcionários antes de acessar as dependências das cortes.

No Reino Unido, tribunais da Inglaterra e do País de Gales também estabeleceram vedações ao uso dos óculos da Meta, fundamentadas nas regras que restringem a gravação de imagens e vídeos nesses ambientes. Adicionalmente, cinemas britânicos passaram a adotar políticas próprias para limitar ou impedir a utilização de dispositivos com câmeras em suas salas.

Na Austrália, o governo federal analisa a possibilidade de proibir a utilização de óculos inteligentes com câmeras em locais de trabalho públicos. A ministra do Serviço Público, Katy Gallagher, solicitou uma avaliação técnica sobre a necessidade da medida e a viabilidade de estabelecer exceções.

Na Noruega, o governo planeja propor uma proibição temporária de óculos com inteligência artificial em espaços públicos de grande circulação, como museus, praias e centros comerciais. A iniciativa segue uma medida adotada em Oslo, que proibiu o uso dos dispositivos em escolas desde agosto.

No âmbito da União Europeia, parlamentares e autoridades de proteção de dados analisam os riscos da tecnologia. O Comitê Europeu de Proteção de Dados encomendou um relatório sobre a aceitação social dos aparelhos, enquanto a Comissão Europeia foi instada por uma eurodeputada a avaliar a necessidade de regulamentação específica para os dispositivos.