terça-feira, 10 de novembro de 2026
DIREITO AMBIENTAL E FUNDIÁRIO
Justiça Federal suspende venda de terreno ocupado por famílias em Buriti dos Lopes
Justiça Federal suspende venda de terreno ocupado por cerca de 100 famílias em Buriti dos Lopes e determina que prefeitura realize cadastramento dos moradores e fiscalização ambiental.
terça-feira, 10 de novembro de 2026
DIREITO PENAL
Policial penal é preso em Mogi das Cruzes durante Operação Custos Proditor II
Policial penal é preso em Mogi das Cruzes durante a Operação Custos Proditor II, que investiga esquema de corrupção e entrada de ilícitos em presídios de Guarulhos.
terça-feira, 10 de novembro de 2026
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça marca audiência de conciliação para tratar greve de ônibus em Manaus
Justiça convoca audiência de conciliação entre sindicato, prefeitura e governo para tratar impasse sobre transporte coletivo e pagamentos após greve de rodoviários em Manaus.
terça-feira, 10 de novembro de 2026
DIREITO TRIBUTÁRIO
Fiscalização apreende mais de 1 milhão de litros de diesel sem nota fiscal no Pará
Fiscalização da Sefa e Receita Federal em embarcações no oeste do Pará resultou na apreensão de mais de 1 milhão de litros de diesel sem nota e autuações tributárias milionárias.
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Judiciário
Zanin teve procuração de Janja em ação contra a Jovem Pan e deixou o caso 29 dias antes da posse no STF
Autos mostram que Cristiano Zanin teve procuração de Janja na ação contra a Jovem Pan e renunciou 29 dias antes da posse no STF. Recurso da emissora está no STJ, ainda sem decisão do relator.
terça-feira, 10 de novembro de 2026
PREVIDENCIÁRIO
Ministério da Previdência Social abre consulta pública para revisar metodologia do NTEP
O Ministério da Previdência Social abriu consulta pública, disponível até 11 de dezembro, para discutir nova metodologia do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).
terça-feira, 10 de novembro de 2026
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF autoriza buscas em investigação sobre desvios de emendas parlamentares na Bahia
Ministro Flávio Dino autorizou buscas contra familiares do deputado Neto Carletto. PF investiga suspeitas de desvios em emendas parlamentares destinadas ao município de Coração de Maria, na Bahia.
terça-feira, 10 de novembro de 2026
DIREITO TRIBUTÁRIO
Reforma tributária traz novas regras para tributação de aluguéis de imóveis
A reforma tributária do consumo, via Lei Complementar nº 214/2025, altera a tributação de aluguéis, definindo critérios para IBS e CBS e mantendo regras para o Imposto de Renda.
terça-feira, 10 de novembro de 2026
INVESTIGAÇÃO INTERNACIONAL
Ministério Público do Paraguai tenta abrir cofre encontrado em casa de Santiago Peña
Ministério Público do Paraguai mobiliza equipe para abrir cofre de alta tecnologia em casa de veraneio do ex-presidente Santiago Peña, alvo de investigação sobre desvio de recursos públicos.
terça-feira, 10 de novembro de 2026
DIREITO ADMINISTRATIVO
Presidente do TCE-MT é preso sob suspeita de desvio de R$ 15,4 milhões
Presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo de Almeida, foi preso pela PF sob suspeita de desvio de R$ 15,4 milhões. Investigação aponta esquema de pagamentos irregulares fora da folha oficial.