Justiça determina que NotreDame Intermédica custeie home care com equipe especializada em 72 horas. Multa por descumprimento pode chegar inicialmente a R$ 30 mil.

Celular de Sergei Kotelnikov, ex-militar russo preso em Salvador, passará por perícia para investigar suspeitas de tráfico de drogas e armas no Brasil antes de sua extradição.

A Meta negou ao TSE operar para manipular o alcance de candidatos, justificando que oscilações em métricas foram causadas por uma falha técnica global ocorrida no início de outubro.

Ministro do STF autorizou Flávio Bolsonaro a retomar as visitas a Jair Bolsonaro, mantendo a proibição de uso dos encontros para fins eleitorais e a divulgação de manifestos.

Obra rodoviária em área de preservação no Tocantins segue embargada pelo Ibama. Município alega buscar licenciamento e redução de multas após interdição federal.

O ministro do STF negou autorização para Mauro Cid viajar a Abu Dhabi. A decisão mantém a proibição de saída do país imposta como medida cautelar no âmbito das investigações contra o réu.

Após suspensão judicial por conflito com o entendimento do STF, Pedro DaLua é reeleito para a presidência da Câmara Municipal de Macapá para o biênio 2027-2028.

O Confaz oficializou a ratificação de dois convênios sobre anistia, remissão e parcelamento de ICMS, conforme detalhado no Ato Declaratório nº 23/2026 publicado no DOU.

Terceira Câmara Cível do TJPB determina que novas ligações de esgoto e construções de grande porte na orla de João Pessoa dependem de comprovação técnica de capacidade da rede.

MPCE recomenda suspensão de atos finais do concurso da Guarda Municipal de Tauá por 90 dias devido a investigações sobre um esquema de fraude no certame.