Fachin respondeu a relatório do Congresso americano que acusa Moraes de censurar brasileiros nos EUA, afirmando que o documento contém distorções e que a liberdade de expressão não protege a prática de crimes.

O TJSP condenou a Fundação São Paulo a pagar R$ 100 mil a uma gestante que perdeu gêmeos após o Hospital Santa Lucinda descumprir protocolos médicos no atendimento.

O Senado vai analisar projeto que impede o novo dono de veículo usado de pagar multas cometidas pelo antigo proprietário, mesmo quando lançadas com atraso no sistema nacional de infrações.

O STF cassou decisão que permitia à CEISP abrir cursos de Medicina em SP sem aval do MEC. Para o Supremo, o Judiciário não pode substituir a análise técnica do ministério na autorização de novos cursos.

Onze governadores deixaram o cargo após o prazo de desincompatibilização para disputar as eleições de outubro de 2026. A movimentação marca oficialmente o início das estratégias eleitorais dos chefes dos Executivos estaduais para o pleito nacional.

Despacho da 2ª Vara Cível de Suzano intimou a operadora, “pela derradeira vez”, a cumprir medida já deferida. Em caso de novo descumprimento, a decisão prevê bloqueio de valores, elevação do teto das multas para R$ 600 mil, comunicação à ANS e ofício para proibir a venda de planos de saúde.

Iniciativa busca conectar escritórios de advocacia, startups e empresas para impulsionar a transformação tecnológica e novos modelos de negócio no mercado jurídico.

Pesquisa com mais de 1.800 profissionais mostra que a inteligência artificial já integra a rotina jurídica e acelera a busca por capacitação no setor

No novo episódio do Lawletter Podcast, Francisco Braga, Renério de Castro Júnior e Leonardo Vieira falam sobre rotina, concursos, lotação, trajetória profissional e os bastidores de uma das carreiras mais desejadas da advocacia pública.

Material publicitário do Ceisc destaca índice de aprovação, método de ensino e depoimentos de alunos, mas não apresenta detalhamento técnico sobre a metodologia do percentual divulgado.