quarta-feira, 14 de outubro de 2026
DIREITO TECNOLÓGICO
Anthropic recorre ao tribunal para sair de lista de risco do Pentágono
A Anthropic recorreu a tribunal dos EUA para contestar sua inclusão na lista de risco do Pentágono, imposta após a empresa restringir o uso de sua IA Claude em atividades militares e vigilância.
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
DIREITO ELEITORAL
Campanha de Lula aciona TSE contra suposta seletividade algorítmica da Meta
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva questiona no TSE suposta seletividade algorítmica da Meta, alegando restrição a conteúdos do PT e favorecimento a Flávio Bolsonaro.
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
DIREITO PENAL
Réu por feminicídio pede sigilo de processo após exposição em reportagem de TV
A defesa de Geraldo Leite Rosa Neto, réu por feminicídio, pediu à Justiça paulista o sigilo do processo alegando exposição vexatória de sua imagem em reportagem da TV Globo.
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
DIREITO PENAL
Operação mira organização criminosa que comandava tráfico de dentro de presídios
A Polícia Civil do Paraná cumpriu 215 mandados contra uma organização criminosa que, de dentro dos presídios, comandava o tráfico e punia membros por meio de tortura e cárcere.
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
DIREITO ADMINISTRATIVO
Candidata é eliminada de processo seletivo da Justiça de MT por usar foto gerada por Inteligência Artificial
Candidata foi eliminada de processo seletivo da Vara Única da Comarca de Brasnorte, no MT, após submeter foto gerada por Inteligência Artificial que descumpria o edital.
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita esclarece limite do Perse para empresas no lucro presumido
Receita Federal reforça, em Solução de Consulta, que o benefício do Perse para o lucro presumido foi encerrado em março de 2025, após o atingimento do limite legal de R$ 15 bilhões.
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
DIREITO PENAL
Decrin investiga denúncia de homofobia contra padre Moacir Anastácio de Carvalho
A Decrin, da Polícia Civil do Distrito Federal, investiga denúncia de homofobia contra o padre Moacir Anastácio, após falas proferidas durante uma missa em 6 de outubro de 2026 em Taguatinga.
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
DIREITO SANITÁRIO
Anvisa proíbe comercialização e apreensão de emagrecedores sem registro sanitário
A Anvisa proibiu a venda e determinou a apreensão de emagrecedores contendo tirzepatida e retatrutida sem registro sanitário vendidos por quatro sites identificados.
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
DIREITO DA SAÚDE
TRT-18 mantém cobertura de insulinas e sensor de glicose para adolescente com diabetes
TRT-18 mantém fornecimento de insulinas e sensor de glicose a adolescente com diabetes, além de indenização e ressarcimento. Regras de coparticipação foram preservadas.
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
DIREITO ELEITORAL
TSE determina que Nikolas Ferreira remova vídeo de crianças com críticas a Lula
TSE determina que o deputado Nikolas Ferreira remova vídeo com críticas a Lula feitas por crianças, por entender que o material configura desinformação de segunda geração.