DIREITO DO TRABALHO
Justiça reconhece burnout como doença ocupacional e concede indenização e equiparação salarial
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29/07/2026 14:40
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PLANO DE SAÚDE
Hospital não pode cobrar paciente por procedimento que o plano autorizou antes, decide Justiça do DF
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MERCADO JURÍDICO
Advogado e ex-conselheiro do CARF lança o núcleo defesa fiscal para orientar contribuintes diante de autuações fiscais
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STJ garante indenização por invalidez a segurado que vive com HIV, mesmo assintomático
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Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse de terreno urbano em Campinas
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DIREITO PENAL
TST sedia reunião sobre trabalho prisional no âmbito do programa Pena Justa
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Além do direito
Luís Roberto Barroso fará abertura de evento da Lawletter em agosto
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
O Estado passou a exigir mais do que documentos das empresas
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DIREITO DAS MULHERES
Proteção patrimonial, acolhimento e estratégia: a nova atuação da advocacia em defesa das mulheres
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DIREITO ELEITORAL
TSE regulamenta o Pardal Móvel para denúncias de propaganda irregular nas eleições de 2026
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28/07/2026 11:59