DIREITO DO TRABALHO
TRT-MG mantém indenização a trabalhadora acionada pela empresa durante licença médica
Redação LawLetter
•
28/07/2026 11:47
Últimas Notícias
Redação LawLetter
•
28/07/2026 11:47
AGRONEGÓCIO
Reestruturação no agronegócio: os desafios e as estratégias para preservar a atividade do produtor rural
Redação LawLetter
•
28/07/2026 11:42
DIREITO TRIBUTÁRIO
Repetitivo do STJ valida ICMS-Difal a consumidor final contribuinte antes da LC 190/2022
Redação LawLetter
•
28/07/2026 11:20
DIREITO CIVIL
STJ fixa valor da causa em rescisão de built to suit em 12 aluguéis, não no total do contrato
Redação LawLetter
•
27/07/2026 11:15
PLANO DE SAÚDE
Justiça manda Qualicorp e Ampla garantirem parto de gestante deixada sem rede credenciada
Redação LawLetter
•
27/07/2026 11:05
Nota de Pesar
Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octávio Gallotti
Redação LawLetter
•
27/07/2026 11:03
DIREITO DO TRABALHO
TST mantém derrubada de reintegração de metalúrgico demitido após criticar empresa em rede interna
Redação LawLetter
•
24/07/2026 15:00
DIREITO EMPRESARIAL
Justiça do Rio bloqueia R$ 135 milhões do Banco Master e de gestoras em ação do Rioprevidência
Redação LawLetter
•
24/07/2026 14:00
DIREITO PENAL
Lei sancionada autoriza venda de spray de pimenta a mulheres maiores de 18 anos
Redação LawLetter
•
24/07/2026 13:00
DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça do Pará condena Nubank e PicPay por empréstimo e Pix feitos após roubo de celular
Redação LawLetter
•
24/07/2026 12:39