DIREITO CIVIL
STJ decide que pagamento parcial não autoriza ação de regresso contra codevedores
Redação Lawletter
•
23/07/2026 12:05
Últimas Notícias
Redação Lawletter
•
23/07/2026 12:05
TECNOLOGIA E JUSTIÇA
IA já está presente em 59% dos órgãos públicos federais e estaduais, e o Judiciário lidera a adoção
Redação Lawletter
•
23/07/2026 12:03
DIREITO CONSTITUCIONAL
STF recebe ações contra lei do Pará que autoriza banheiros por sexo biológico em templos e escolas confessionais
Redação Lawletter
•
23/07/2026 11:54
DIREITO PENAL
As 27 coordenadorias da mulher assinam carta com 10 ações para enfrentar a violência doméstica
Redação Lawletter
•
23/07/2026 11:44
DIREITO DIGITAL
TJ-SP condena Mercado Livre por bloquear conta de vendedora com base em denúncia automatizada
Redação Lawletter
•
23/07/2026 10:40
PLANO DE SAÚDE
TJ-SP limita coparticipação de plano ao valor da mensalidade em tratamento de criança autista
Redação Lawletter
•
23/07/2026 09:00
Novo colunista
Flávio Tartuce estreia como colunista na Lawletter
Redação Lawletter
•
22/07/2026 19:04
DIREITO ELEITORAL
TSE mantém em R$ 133 milhões o limite de gastos para a campanha presidencial de 2026
Redação Lawletter
•
22/07/2026 13:30
DIREITO CIVIL
STJ permite que pais saquem indenização de filha menor sem esperar a maioridade
Redação Lawletter
•
22/07/2026 13:26
PREVIDÊNCIA
MP abre crédito de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS com descontos indevidos
Redação Lawletter
•
22/07/2026 13:21