Últimas Notícias

ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

Nova lei cria Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do MPU

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:20

CONTAS DAS ELEIÇÕES

Candidaturas iniciam entrega da prestação de contas parcial pelo Conta+JE

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:19

DECISÃO NO SUPREMO

Ministro André Mendonça afasta diretor-geral da PF após pedido do Novo

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:18

EFICIÊNCIA NA JUSTIÇA

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julga 93,6% das candidaturas

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:18

SAÚDE E CIDADANIA

MPF e CRO-PA articulam retorno da fluoretação nas águas da Região Metropolitana de Belém

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:17

GESTÃO FINANCEIRA ESTATAL

STF invalida norma de Santa Catarina sobre repasses mensais de recursos da saúde

Redação Lawletter • 08/09/2026 16:19

INSTABILIDADE NA SEGURANÇA

William Marcel Murad defende autonomia da PF após afastamento de Andrei Rodrigues

Redação Lawletter • 08/09/2026 16:15

ACORDO COM FISCO

Lei Complementar 236 moderniza cobrança de impostos e limita multas

Redação Lawletter • 08/09/2026 15:37

AGILIDADE NO ATENDIMENTO

Presidência do Congresso promulga lei para reduzir filas do INSS

Redação Lawletter • 08/09/2026 15:33

INTEGRIDADE NA GESTÃO

TJMG condena ex-prefeito de Guapé por fraude e desvio de bens públicos

Redação Lawletter • 08/09/2026 15:29