#Sistema Prisional

A Seape-DF antecipou a saída de presos do CPP e da Colmeia para organizar as Mesas Receptoras de Votos no Distrito Federal para as Eleições 2026.

Relatório do CNJ revela que prisões por drogas lideram encarceramentos preventivos no Brasil, afetando desproporcionalmente grupos vulneráveis, negros e mulheres.

O Supremo Tribunal Federal validou planos estaduais para a reestruturação do sistema prisional brasileiro, buscando garantir a dignidade humana e frear violações.

A Justiça atendeu pedido do MPMG para que o Estado regularize equipes de assistência no Presídio de Barão de Cocais em 120 dias úteis. Confira os prazos e detalhes.

O TST sediou reunião sobre o programa Pena Justa, do CNJ, com foco no trabalho decente como caminho de reinserção social e redução da reincidência. Veja os debates.

Diagnóstico inédito do CNJ mapeou mais de 1.700 presídios e apontou superlotação em dois de cada três, celas fora das dimensões mínimas, comida insuficiente, água racionada e prisões sem alvará. Confira.