Policial penal é preso em Mogi das Cruzes durante Operação Custos Proditor II
Policial penal é preso em Mogi das Cruzes durante a Operação Custos Proditor II, que investiga esquema de corrupção e entrada de ilícitos em presídios de Guarulhos.
Policial penal é preso em Mogi das Cruzes durante a Operação Custos Proditor II, que investiga esquema de corrupção e entrada de ilícitos em presídios de Guarulhos.
Justiça condena 31 agentes e diretores por tortura contra 260 presos em Salvador. Sentença aplica penas de até 13 anos e perda de cargos públicos por agressões ocorridas em 2010.
Operação Nexo cumpriu mandados de prisão contra detentos que planejavam ataques a agentes e gestores da Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará e tráfico de ilícitos com drones.
Ministério Público da Paraíba ajuíza ação para exigir que o Estado regularize as condições de prevenção contra incêndio em 65 presídios e implemente plano de segurança.
Decreto federal cria programa para bloquear celulares e sinais de comunicação em presídios, unindo esforços entre União, estados e Anatel para combater crimes praticados por detentos.
Desembargador Roberval Belinati acompanhou a votação de presos provisórios e adolescentes em internação no Distrito Federal durante as Eleições Gerais realizadas neste domingo (4).
A Seape-DF antecipou a saída de presos do CPP e da Colmeia para organizar as Mesas Receptoras de Votos no Distrito Federal para as Eleições 2026.
Relatório do CNJ revela que prisões por drogas lideram encarceramentos preventivos no Brasil, afetando desproporcionalmente grupos vulneráveis, negros e mulheres.
O Supremo Tribunal Federal validou planos estaduais para a reestruturação do sistema prisional brasileiro, buscando garantir a dignidade humana e frear violações.
A Justiça atendeu pedido do MPMG para que o Estado regularize equipes de assistência no Presídio de Barão de Cocais em 120 dias úteis. Confira os prazos e detalhes.
O TST sediou reunião sobre o programa Pena Justa, do CNJ, com foco no trabalho decente como caminho de reinserção social e redução da reincidência. Veja os debates.
Diagnóstico inédito do CNJ mapeou mais de 1.700 presídios e apontou superlotação em dois de cada três, celas fora das dimensões mínimas, comida insuficiente, água racionada e prisões sem alvará. Confira.