#SAÚDE

MPF recomenda à Abbott que garanta o fornecimento de Depakote Sprinkle até junho de 2027, visando evitar desabastecimento e proteger pacientes com epilepsia e dificuldades de deglutição.

O TCDF investiga a transferência de R$ 120 milhões da Saúde para o BRB. O GDF alega que o valor foi destinado ao pagamento de servidores, enquanto a denúncia aponta irregularidades na operação.

Anvisa proibiu a distribuição e uso de lotes de Dysport e Keytruda após identificar indícios de falsificação e divergências nas informações de embalagens dos produtos.

Receita Federal detalha, via Soluções de Consulta, as condições para prestadoras de saúde utilizarem percentuais reduzidos de presunção na base de cálculo de IRPJ e CSLL no lucro presumido.

Liminar obriga o município de Medina a repassar R$ 2,1 milhões ao Hospital Santa Rita. Recurso visa assegurar serviços de saúde após retenção de verbas de emendas parlamentares.

O governo federal notificou o Google para remover 97 canais que usam IA para simular médicos. A medida visa proteger a saúde pública de informações falsas.

MPMG firma acordo com ex-secretária de Saúde de Mantena para ressarcimento de R$ 486 mil desviados do programa de Tratamento Fora do Domicílio. Confira os detalhes.

O STF invalidou lei de Santa Catarina que impunha regras de repasse para a saúde, por entender que o estado invadiu competência da União e do Poder Executivo.

Empresas de saúde foram condenadas pelo TJDFT por vazamento de dados de paciente. A decisão, de 22 de agosto de 2026, responsabiliza hospital e laboratório pelo golpe.

A Justiça atendeu ao pedido do MPMG e determinou que a prefeitura de Caratinga reforme a UBS de São Cândido. A medida visa garantir atendimento diário e condições sanitárias adequadas.