#SAÚDE

Receita Federal detalha, via Soluções de Consulta, as condições para prestadoras de saúde utilizarem percentuais reduzidos de presunção na base de cálculo de IRPJ e CSLL no lucro presumido.

Liminar obriga o município de Medina a repassar R$ 2,1 milhões ao Hospital Santa Rita. Recurso visa assegurar serviços de saúde após retenção de verbas de emendas parlamentares.

O governo federal notificou o Google para remover 97 canais que usam IA para simular médicos. A medida visa proteger a saúde pública de informações falsas.

MPMG firma acordo com ex-secretária de Saúde de Mantena para ressarcimento de R$ 486 mil desviados do programa de Tratamento Fora do Domicílio. Confira os detalhes.

O STF invalidou lei de Santa Catarina que impunha regras de repasse para a saúde, por entender que o estado invadiu competência da União e do Poder Executivo.

Empresas de saúde foram condenadas pelo TJDFT por vazamento de dados de paciente. A decisão, de 22 de agosto de 2026, responsabiliza hospital e laboratório pelo golpe.

A Justiça atendeu ao pedido do MPMG e determinou que a prefeitura de Caratinga reforme a UBS de São Cândido. A medida visa garantir atendimento diário e condições sanitárias adequadas.