Justiça Eleitoral ordena retirada de propaganda em BH por risco climát
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SEGURANÇA NAS RUAS

Justiça Eleitoral ordena remoção de peças de campanha em BH por risco climático

Decisão abrange estruturas móveis e fixas que oferecem risco de queda ou deslocamento devido à previsão de tempestades no primeiro turno das Eleições 2026.

Por Redação Lawletter 02/10/2026 13:14
Equipamentos de propaganda eleitoral em via pública de BH
Estruturas de campanha devem ser removidas em BH para evitar acidentes durante tempestades — Foto: TV Globo

A Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata de estruturas de propaganda eleitoral em BH para garantir a segurança da população diante de alertas meteorológicos severos. A medida, que visa prevenir acidentes causados por tempestades e rajadas de vento, foi estabelecida após comunicados da Defesa Civil indicarem instabilidade climática para esta sexta-feira, 02/10/2026, e sábado, 03/10/2026, período que antecede o primeiro turno das Eleições 2026.

A ordem judicial obriga que coligações, federações e partidos removam todos os aparatos que ofereçam risco de tombamento ou desprendimento. A determinação, em vigor desde às 22h de quinta-feira, 01/10/2026, alcança tanto espaços públicos quanto imóveis privados, visando proteger pedestres e a integridade do patrimônio urbano.

Segundo a determinação, a obrigatoriedade de retirada estende-se a itens como Wind banners, Bandeiras, Estandartes, Cavaletes, Hastes, Suportes, Bases e qualquer outro material passível de ser arremessado ou derrubado por ventos fortes. A Justiça Eleitoral ressalta que o descumprimento pode resultar em ações imediatas de retirada por parte da Defesa Civil e órgãos municipais, sem necessidade de nova deliberação individual por peça.

A fiscalização será conduzida pela Justiça Eleitoral, que utilizará canais de denúncia e monitoramento para assegurar o cumprimento da ordem. A responsabilidade pela desinstalação é direta das campanhas, que devem garantir que nenhum objeto em desacordo permaneça exposto às condições meteorológicas adversas previstas.

Redação Lawletter
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Equipe editorial responsável pela apuração, produção e publicação de notícias, análises e conteúdos sobre os principais acontecimentos do Direito no Brasil.

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