#GOVERNANÇA CORPORATIVA

Entenda a importância de contratos sociais sob medida: veja a teoria de Gladston Mamede sobre as dimensões de existência, funcionamento e atuação societária.

Veja as regras e requisitos para a distribuição desproporcional de lucros em sociedade limitada: previsão no contrato social, quóruns no CC e regras da Junta.

Entenda a importância do acordo de sócios no mercado digital para proteger ativos intangíveis, marcas, coproduções e evitar litígios em infoprodutos e creator economy.

Entenda a holding como arquitetura jurídica nos eixos de patrimônio, risco e continuidade, superando o mito da blindagem patrimonial pelo art. 49-A do Código Civil.

Confira a análise de Emanuelle Fabrícia sobre os riscos na troca de administradores sem revisão contratual, quóruns na Junta Comercial e prestação de contas no CC.

Entenda por que a revisão de garantias reais e da alienação fiduciária é essencial para evitar o excesso de gravame e manter a liquidez de empresas em dívidas amortizadas.

Confira o artigo do advogado Saulo Pereira sobre o planejamento tributário e societário como alternativa sustentável ao endividamento bancário e de sobrevivência.

Na pré-insolvência, as decisões do administrador definem sua própria exposição pessoal. Para a advogada Juliana Machado, documentar os atos de gestão e separar patrimônios é a principal proteção.

Entenda a importância do acordo de sócios para a prevenção de conflitos, cláusulas de call e put option e a jurisprudência do STJ sobre a autonomia privada.

Com reforma tributária e novos setores regulados, o jurídico deixou de apagar incêndios para integrar a estratégia. Para a advogada Natalia Dias, governança e contratos definem quem antecipa o risco.

Num ensaio sobre ambição e egoísmo nas sociedades empresárias, os autores lembram que a maior ameaça vem de dentro, o egoísmo do sócio, e que cabe ao advogado antecipá-lo nas regras que redige.

O administrador não é dono do negócio, mas sim um gestor com deveres e limites bem traçados. Conheça as ferramentas de fiscalização que o Código Civil assegura aos sócios.

Como o planejamento sucessório em pousadas familiares protege a atividade econômica e evita interrupções operacionais no inventário.