#Direito Penal

A Justiça Federal condenou Sikêra Jr. por falas homotransfóbicas em programa de TV, tratadas como crime de racismo. A pena foi substituída por serviços comunitários e pagamento a instituições.

Turista argentina diz ter sido enganada ao pagar R$ 20 via PIX em Copacabana; a transferência teria sido registrada como R$ 20 mil. Ela fez BO e busca estorno e apuração do caso.

O caso do cão comunitário Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis, reacendeu o debate sobre responsabilização em episódios de violência contra animais — e ele não é um ponto fora da curva.

Por que banqueiros em escândalos raramente acabam presos? Entenda por que a preventiva não é automática, como a complexidade e os recursos alongam processos e por que a execução demora anos.

Caso Orelha: investigação apura maus-tratos e suspeita de coação de testemunha após a morte do cão comunitário da Praia Brava, em Florianópolis. Veja quem pode responder.

A Polícia Civil de Santa Catarina realizou buscas para reunir provas sobre a morte do cão comunitário Orelha, apurando maus-tratos e possível coação de testemunhas, com acompanhamento do Ministério Público.

Tentativa de roubo a agência bancária em SP terminou com 2 presos em flagrante, 2 foragidos, troca de tiros e apreensão de armas e ferramentas; nada foi levado.

Prisão preventiva foi decretada em plantão na Paraíba após vídeos de agressão circularem; Justiça impôs medidas protetivas e investigação segue em andamento.

Leopoldo Heitor, o “Advogado do Diabo”, marcou o Direito penal ao se envolver em casos históricos como o Crime do Sacopã e o desaparecimento de Dana de Teffé, cercados de controvérsia e mistério.

Autorizado pleito de remição por estudo e leitura para Marcelo Câmara, com matrícula em curso EaD e programas de leitura, sob comprovação e controle da custódia.

Prazo de 3 dias foi aberto para defesa alegar suspeição de juízes em Roma, o que pode atrasar a extradição e levar à redistribuição do caso.

STF recebeu denúncia e tornou ré servidora por hostilizar Flávio Dino em voo; ele se declarou impedido. Acusação cita injúria, incitação e risco à segurança do transporte aéreo.

PF, CGU e Receita fazem 9ª fase da Overclean: buscas na BA e DF e bloqueio de R$ 24 mi por ordem do STF; apuração mira desvio de emendas, corrupção e lavagem.

Moraes suspendeu a preventiva de preso por tráfico em SC; houve apreensão de 1,7 g de crack e R$ 119,75. STF apontou cautelares do art. 319 e falta de base concreta.

Justiça de SP reconheceu remição de 160 dias da pena, por estudo e trabalho. Abatimento reduz o saldo e pode antecipar o término, após cálculo atualizado.

A Polícia Civil do RJ apura suspeita de importunação sexual exibida no BBB 26; a Deam analisará imagens e ouvirá o envolvido.

A queixa-crime do Banco Master contra gestor foi rejeitada no TJ-SP por falta de provas de dolo de ofender; caso encerrou em 2025 e há notícia-crime ao MP-SP.

Operação baseada em pedido da PGR cita indícios de confusão patrimonial e dúvida sobre controle de fundos ligados ao Banco Master e a aporte no Atlético-MG.