#Direito da Saúde Suplementar

Entenda por que mães atípicas precisam de um case manager independente no Brasil para coordenar terapias de TEA, combater a sobrecarga e evitar abusos das operadoras.

Entenda o custeio da terapia CAR-T Cell pelos planos de saúde: requisitos da ADI 7.265 do STF, cobertura de antineoplásicos hospitalares e o papel do NATJUS.

Entenda como o debate eleitoral de 2026 e a Agenda Regulatória da ANS impactam os planos de saúde, reajustes, cancelamentos unilaterais e a continuidade do cuidado.

O Judiciário reconhece o "falso coletivo" em planos de saúde empresariais usados por famílias, aplicando os índices de reajuste da ANS e autorizando a devolução.

Conheça os direitos do paciente oncológico perante os planos de saúde: cobertura de exames genéticos, antineoplásicos orais e remédios fora do rol da ANS.

Antes de cancelar o plano de saúde empresarial pelo reajuste alto, entenda como funciona o "falso coletivo" e por que a ação revisional pode reduzir a mensalidade.

A Justiça reconhece o "falso coletivo" em planos de saúde por adesão via associações de fachada, equiparando os contratos ao regime individual da ANS.

O TJGO decidiu que o Rol da ANS cobre procedimentos e não métodos, proibindo planos de saúde de negarem técnicas como Bobath, fonoaudiologia e TO para autismo e DIRA.

Advogado relata acusação de conduta irregular por operadora ao defender tese do falso coletivo. Conheça as modalidades desse artifício e os sinais de que seu plano pode estar burlando o teto da ANS.