#Direito Constitucional

A oposição na Câmara formalizou pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, alegando acusações graves, suspendendo o recesso e convocando coletiva para apuração e fiscalização dos fatos.

A PF cumpriu ordem de prisão domiciliar contra Filipe Martins por decisão de Alexandre de Moraes. Defesa entra em ação.

Magno Malta pediu a suspensão do recesso do Congresso para apurar denúncias envolvendo Alexandre de Moraes e o Banco Master.

Alexandre de Moraes decretou prisão domiciliar de Filipe Martins durante o recesso. Defesa diz não haver fato novo e afirma que ele cumpria cautelares havia 555 dias.

Articulações no Congresso miram criar CPI contra Alexandre de Moraes após decisões no caso Banco Master, ampliando a tensão institucional entre Legislativo e STF.

O silêncio do presidente do STF, Edson Fachin, diante de críticas a Alexandre de Moraes preocupa parte da Corte, que vê risco de fragilidade institucional em meio a ataques ao tribunal.

Oposição articula novos pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes por suspeitas envolvendo o Banco Master.

Relatos apontam supostas pressões sobre a Polícia Federal em investigações do Banco Master.

Nota de Alexandre de Moraes sobre reuniões com o Banco Central é questionada por divergências de datas e falta de registros oficiais.

Reportagens apontam que Alexandre de Moraes fez seis ligações a Gabriel Galípolo em um dia, em meio a investigações sobre o Banco Master.

Articulações no Congresso avaliam possível pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no início do ano legislativo.

Emenda constitucional amplia e esclarece a possibilidade de professores acumularem cargo docente com cargo técnico ou científico.

A Mesa Diretora da Câmara cancelou os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem por ausência de requisitos legais.

O STF declarou inconstitucional lei estadual que fixava idade mínima para ingresso na magistratura.

O Senado Federal confirmou o calendário de análise da indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina na CCJ e a votação em Plenário estão previstas para 10 de dezembro.