#Cristiano Zanin

O ministro Cristiano Zanin, do STF, garantiu o acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral e ao e-Título para quem esgotou a franquia de dados durante as eleições de 2026.

O STF validou, nesta quarta-feira, 16/09/2026, regras que permitem limitar a compensação mensal de créditos tributários federais, assegurando a validade da Lei 14.873/2024.

Cristiano Zanin afirma que investigar Alexandre de Moraes sem julgar a conduta de André Mendonça no caso Banco Master configuraria uma inversão lógica no STF.

O ministro Cristiano Zanin solicitou ao TRE-PE a apuração da exposição indevida de seus dados fiscais em um processo envolvendo a candidatura de Deltan Dallagnol.

O ministro Cristiano Zanin acionou o TRE-PE para investigar a exposição de seus dados fiscais e bancários, anexados pela defesa de Deltan Dallagnol em processo eleitoral.

O STF derrubou leis de Santa Catarina que perdoavam dívidas aplicadas pelo TCE-SC. A medida visa garantir a eficácia da fiscalização e o ressarcimento ao erário.