Relator nega pedido do PSD para realizar segundo turno das eleições no RJ
O ministro Cristiano Zanin, do STF, negou pedido do PSD para a realização de segundo turno no Rio de Janeiro, apontando que a ADPF foi usada como substituto de recurso.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, negou pedido do PSD para a realização de segundo turno no Rio de Janeiro, apontando que a ADPF foi usada como substituto de recurso.
O STF rejeitou recursos contra a decisão que validou os planos econômicos. Ministro Cristiano Zanin apontou ilegitimidade dos recorrentes e determinou o trânsito em julgado da ADPF 165.
Autos mostram que Cristiano Zanin teve procuração de Janja na ação contra a Jovem Pan e renunciou 29 dias antes da posse no STF. Recurso da emissora está no STJ, ainda sem decisão do relator.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, garantiu o acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral e ao e-Título para quem esgotou a franquia de dados durante as eleições de 2026.
O STF validou, nesta quarta-feira, 16/09/2026, regras que permitem limitar a compensação mensal de créditos tributários federais, assegurando a validade da Lei 14.873/2024.
Cristiano Zanin afirma que investigar Alexandre de Moraes sem julgar a conduta de André Mendonça no caso Banco Master configuraria uma inversão lógica no STF.
O ministro Cristiano Zanin solicitou ao TRE-PE a apuração da exposição indevida de seus dados fiscais em um processo envolvendo a candidatura de Deltan Dallagnol.
O ministro Cristiano Zanin acionou o TRE-PE para investigar a exposição de seus dados fiscais e bancários, anexados pela defesa de Deltan Dallagnol em processo eleitoral.
O STF derrubou leis de Santa Catarina que perdoavam dívidas aplicadas pelo TCE-SC. A medida visa garantir a eficácia da fiscalização e o ressarcimento ao erário.