#ASSÉDIO ELEITORAL

MPT estabelece prazo de 24 horas para Prefeitura de São Paulo prestar esclarecimentos sobre denúncias de assédio eleitoral contra servidores comissionados em favor de campanha política.

Após denúncia de exigência de uso de camisas da seleção no trabalho, mercado em MG recusa acordo com o MPT e sofre determinação judicial para garantir liberdade política dos funcionários.

Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro proibiu empresa de incentivar o uso da camisa da Seleção em substituição ao uniforme oficial durante o período eleitoral por risco de assédio.

O MPT-DF/TO assegura que trabalhadores têm direito ao voto sem desconto salarial neste domingo. Saiba como denunciar assédio eleitoral e garantir seus direitos.

O MPT-MS firmou um TAC com o Instituto Mirim de Campo Grande para garantir a liberdade de voto e prevenir o assédio eleitoral. O acordo, vigente desde 26/09/2026, protege aprendizes e funcionários contra coações.

Justiça do Trabalho de Goiás determina que Havan publique avisos sobre liberdade política e proíbe Luciano Hang de realizar manifestações eleitorais nas lojas.

MPMG, MPT-MG e Procuradoria Regional Eleitoral emitiram, em 04/09/2026, uma Recomendação conjunta para coibir o assédio eleitoral em Minas Gerais e proteger o voto.

Programa do TST investiga o assédio eleitoral no trabalho. Denúncias ao MPT saltaram de 212 em 2018 para 3.465 em 2022, alta de 1.534%. Veja o que diz a lei.