MPT-RN apura suspeita de assédio eleitoral cometido por empresária da Grande Natal

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) instaurou procedimento para apurar possível conduta de assédio eleitoral envolvendo a empresária Camila Rodrigues, responsável pelas marcas Pitanga Brasil e PB Move. A investigação foi motivada por um vídeo publicado nas redes sociais pela empreendedora, logo após o resultado do segundo turno das eleições, em 25 de outubro, no qual declarou que não contrataria pessoas com posições políticas favoráveis ao PT.

No conteúdo, a empresária afirmou que não aceitaria currículos de eleitores do partido e declarou ser intolerante a esse posicionamento. A repercussão do caso levou a empresária a publicar notas de esclarecimento e desculpas. À imprensa, ela reconheceu o erro ao mencionar a restrição de contratação e assegurou que seus processos seletivos são pautados por critérios estritamente profissionais, sem viés político-partidário.

Segundo o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, a conduta pode configurar assédio eleitoral, mesmo após o encerramento do pleito. O órgão classifica a situação como fase punitiva, momento em que empregadores realizam ameaças ou represálias em decorrência do voto ou da ideologia política dos trabalhadores. O procedimento investigatório inicial consiste na verificação da autenticidade do material digital e na análise de possível ilícito trabalhista.

O MPT-RN ressaltou que a prática de discriminação baseada em convicções políticas, filosóficas, religiosas ou pessoais nas relações de trabalho pode ser denunciada a qualquer tempo. Caso a irregularidade seja confirmada, a empresária poderá sofrer sanções administrativas, como multas. O órgão informou ainda que, dependendo da apuração, o caso pode ser encaminhado para acompanhamento do Ministério Público Eleitoral, Ministério Público comum e da Auditoria Fiscal do Trabalho.

Até o dia da votação, o MPT-RN registrou 42 denúncias de assédio eleitoral no estado, as quais já resultaram em diversas ações judiciais, incluindo pedidos de liminar para a remoção de conteúdos ofensivos da internet. O órgão reitera que segue recebendo comunicações sobre pressões, ameaças de demissão ou recusas de contratação motivadas por razões políticas.