#REGULAÇÃO

A Anvisa proibiu a venda e fabricação de itens da Araújo Produtos de Limpeza e da Cedro Química Ltda. por falta de autorização e registro sanitário, determinando também o recolhimento.

Plataformas de apostas mantêm operações no Brasil via domínios internacionais após fim do prazo de proibição. Governo intensifica bloqueios via CyberLab.

Regulador britânico apura se a Meta avaliou riscos do recurso Instagram Instants conforme exige a Lei de Segurança Online. Empresa nega irregularidades e promete cooperação.

Governos e tribunais ao redor do mundo restringem o uso de óculos inteligentes com câmeras por receio de captação de dados sem consentimento. Medidas variam de proibição em cortes a locais públicos.

A Abert recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF, para suspender a Medida Provisória que veda a publicidade de bets. Entidade aponta insegurança jurídica e prejuízos ao setor.

A Anvisa notificou o Mercado Livre para esclarecer a operação de venda de medicamentos em seu marketplace, exigindo documentos sanitários até 01/10/2026.

A Advocacia-Geral da União pediu ao STF 72 horas para se manifestar sobre ações que pedem a liberação de bets. Confira o impacto e os prazos das restrições atuais.

A agência reguladora Ofcom investiga o Pornhub por possíveis falhas na proteção de menores. A empresa pode ser multada em até 10% de seu faturamento global.

A OpenAI apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral seu plano de conformidade para as Eleições 2026, focando em neutralidade e proteção contra desinformação via IA.