#Prisão Preventiva

Ministro do STJ nega pedido de liberdade para diarista acusada de matar casal de idosos em Belo Horizonte; a ré aguarda o julgamento pelo crime de latrocínio na prisão.

O STJ negou dois habeas corpus de Deolane Bezerra. A defesa questionava a prisão preventiva e as condições do cárcere, mas o ministro relator não vislumbrou ilegalidades que justificassem o pedido.

Defesa de Felipe Vorcaro solicita a Edson Fachin a devolução de processo a André Mendonça para destravar análise de pedido de revogação de prisão preventiva pendente desde o dia 22 de junho.

Homem é preso por descumprir medida protetiva em Santos após realizar dezenas de pedidos de delivery e enviar ameaças via Pix para a vítima. Caso segue para custódia.

Daniel Vorcaro e Alessandro Stefanutto exerceram o direito ao voto neste domingo (4) na prisão. Jair Bolsonaro, com condenação definitiva, permanece com direitos políticos suspensos.

Investigados no caso Master acionam o STF em busca de liberdade diante do impasse processual gerado pela disputa interna entre ministros da Corte.

O NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão de um homem que furtou um ônibus em Brasília, colocando vidas em risco. Decisão foi tomada em 10 de setembro de 2026.