#FEMINICÍDIO

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Justiça Federal obriga INSS a analisar pensão para órfãos de feminicídio

Justiça Federal determina que o INSS processe pedido de pensão para órfãos de feminicídio em Ipatinga, garantindo o direito à subsistência dos adolescentes.

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MPMG denuncia homem por feminicídio de namorada ocorrido na Savassi, em Belo Horizonte

O MPMG denunciou um homem de 45 anos pelo feminicídio da namorada em um apartamento na Savassi. O caso, ocorrido em 9 de fevereiro de 2026, expõe um histórico de violência possessiva e a tentativa do acusado de simular um suicídio.

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MPMG denuncia sargento pelo feminicídio de capitã da PMMG em Belo Horizonte

O MPMG denunciou um sargento da PMMG pelo feminicídio de uma capitã em Belo Horizonte, ocorrido em julho de 2026. Acusação inclui fraude processual e tráfico de drogas.

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Tribunal do Júri condena ex-policial a 28 anos pelo feminicídio de Luanda Bitencourt Mota Ribeiro

O Tribunal do Júri de Campos dos Goytacazes condenou o ex-policial José Ricardo Silva Ribeiro a 28 anos de prisão pelo feminicídio de Luanda Bitencourt Mota Ribeiro.

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85% dos pedidos de medida protetiva têm primeira resposta em até 24 horas, aponta CNJ

Painel do CNJ mostra que 85% das 675.969 decisões sobre medidas protetivas tiveram primeira resposta em até 24 horas nos 12 meses até maio de 2026. Entenda os dados.