OAB Nacional abre seleção para lista sêxtupla do TRF-5
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OAB Nacional abre seleção para formação de lista sêxtupla do TRF-5

Processo visa o preenchimento de vaga de desembargador federal destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional

Por Redação Lawletter 18/11/2026 15:00
OAB Nacional abre seleção para formação de lista sêxtupla do TRF-5
Raul Spinassé/CFOAB

O Conselho Federal da OAB publicou edital no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB) para a formação de lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A seleção ocorre pelo rito do Quinto Constitucional, mecanismo que reserva parte das cadeiras nos tribunais a advogados e membros do Ministério Público.

O certame tem origem na criação de um novo cargo de desembargador federal, formalizada pela Lei 15.393/2026. A jurisdição do TRF-5 abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Conforme o edital, as inscrições estarão abertas de 23 de novembro de 2026 até às 18h de 1º de fevereiro de 2027. Os interessados devem protocolar o requerimento, direcionado ao presidente do Conselho Federal da OAB, exclusivamente por meio do Peticionamento Eletrônico disponível no portal quintoconstitucional.oab.org.br.

O processo de candidatura deve ser instruído com a documentação prevista nas normas vigentes, respeitando as exigências estabelecidas pela Constituição Federal e pelo Provimento 102/2004-CFOAB.

Redação Lawletter
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Fonte / Créditos

Fonte: OAB Nacional, "OAB Nacional abre seleção para formação de lista sêxtupla do TRF-5", publicada em 18/11/2026.
http://www.oab.org.br/noticia/64806/oab-nacional-abre-selecao-para-formacao-de-lista-sextupla-do-trf-5

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