Notícia

RESGATE HUMANITÁRIO URGENTE

Doze trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão no Paraná

Redação Lawletter • 02/10/2026 12:27

TRANSPARÊNCIA E ORGANIZAÇÃO

STF define critérios para petições em processos em curso

Redação Lawletter • 02/10/2026 12:27

REGULAÇÃO DE APOSTAS

Luiz Fux assume relatoria no STF de ações contra a proibição das bets

Redação Lawletter • 02/10/2026 11:55

REGULAÇÃO DE APOSTAS

Abert pede ao STF suspensão de medida provisória que veda publicidade de Bets

Redação Lawletter • 02/10/2026 11:54

IMPROBIDADE EM CABEDELO

MPPB processa ex-prefeitos de Cabedelo por desvio e elo com o crime

Redação Lawletter • 02/10/2026 11:37

LIBERDADE DE CULTO

Justiça proíbe Município de JP de exigir CNPJ para imunidade de IPTU de terreiros

Redação Lawletter • 02/10/2026 11:33

PROPAGANDA IRREGULAR ONLINE

MP Eleitoral pede multa a Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro

Redação Lawletter • 02/10/2026 11:00

SEGURANÇA NAS ELEIÇÕES

PRF limita circulação de cargas pesadas nas rodovias federais do MA durante as eleições

Redação Lawletter • 02/10/2026 10:45

PROTEÇÃO E CIDADANIA

MPMS reafirma que entrega voluntária para adoção é direito legal garantido

Redação Lawletter • 02/10/2026 10:23

COMBATE AO CRIME

Polícia Federal autua três pessoas por suspeita de compra de votos em Afonso Cunha

Redação Lawletter • 02/10/2026 10:21

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA FINANCEIRA

Justiça condena homem a pagar R$ 456 mil por estelionato amoroso em Palmas

Redação Lawletter • 02/10/2026 10:12

DECISÃO DE ÚLTIMA HORA

Gilmar Mendes autoriza participação de Renan Santos em debate da TV Globo

Redação Lawletter • 02/10/2026 10:07