Exclusiva

IEPREV 2026

Lawletter acompanha em Belo Horizonte o 12º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV

Redação LawLetter • 03/07/2026 16:00

SISTEMA PRISIONAL

Dois em cada três presídios superlotados: o retrato das prisões no primeiro diagnóstico nacional do CNJ

Leonardo Amorim • 03/07/2026 15:32

PLANO DE SAÚDE

Juíza de SP decide que relatório da KPMG não basta para comprovar reajuste de plano de saúde coletivo

Redação LawLetter • 01/07/2026 17:44

PROCESSO PENAL

STJ revoga afastamento de vereador denunciado na Operação Spotless

Redação LawLetter • 01/07/2026 17:25

LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE

TJMS mantém gestão de hotéis-fazenda no Pantanal com os antigos administradores

Redação LawLetter • 01/07/2026 17:16

DIREITO ADMINISTRATIVO | SERVIDOR PÚBLICO

Justiça anula demissão de servidora aposentada e manda município reintegrá-la ao cargo

Redação LawLetter • 01/07/2026 14:02

Direito do Consumidor

Copa expõe os limites da publicidade de bets nas transmissões esportivas

Cibelle Ferreira • 29/06/2026 16:00

Disputa entre Monark e Igor 3K expõe contrato com brechas no preço e na cessão da marca Flow

Cibelle Ferreira • 26/06/2026 18:29

CMN muda regra de prorrogação de dívida rural e reforça que renegociação depende do aval do banco

Redação LawLetter • 26/06/2026 17:31

Advisor Sprint reúne mentores em Goiânia para discutir gestão, sucessão e o futuro dos escritórios

Redação LawLetter • 26/06/2026 12:25

Operadora que não comprova cálculo do reajuste por sinistralidade tem aumento substituído por índice da ANS, decide TJSP

Redação LawLetter • 26/06/2026 11:49

Polícia conclui inquérito e indicia motorista por lesão corporal culposa em acidente que feriu família no Pará

Redação LawLetter • 26/06/2026 10:51