Artigo

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: quando a banca descumpre os critérios de correção previstos no edital?

Ricardo Fernandes • 07/08/2026 13:09

Direito Tributário

Lei nº 15.270/2025: Aprovação da distribuição de lucros e registro da ata são atos distintos

Victor Pacheco Merhi Ribeiro • 07/08/2026 12:53

Direito Societário

A autonomia privada como escudo: Por que o acordo de sócios é o seguro de vida da sua empresa

Emanuelle Fabrícia Sousa Novais • 06/08/2026 13:16

Direito Societário

Prescrição na ação de responsabilidade do controlador na LSA

André Santa Cruz • 06/08/2026 12:54

Propriedade Intelectual

Direitos patrimoniais em outputs algorítmicos de estatística multivariada: Entre a criação intelectual e a autonomia da máquina

André Santa Cruz • 05/08/2026 11:33

Direito Digital

Bloqueios no WhatsApp levantam dúvidas sobre revisão e restabelecimento de contas

Paulo Afonso Esteves Baggio • 05/08/2026 11:03

Direito Bancário

Fraudes bancárias e golpes via Pix: Teses jurídicas, julgados e provas para a defesa da vítima

Gutemberg Amorim • 05/08/2026 10:38

Direito da Saúde

Revisão de reajustes em planos de autogestão é possível mesmo sem aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Fabiane Azevedo • 04/08/2026 12:34

Direito Tributário

Os principais erros cometidos após uma autuação fiscal

André Chaves • 04/08/2026 12:22

Direito Digital

Quando o algoritmo erra: a responsabilidade civil da Meta na onda de banimentos do WhatsApp

Dr. Luan Chrisler • 04/08/2026 12:13

EMPREENDEDORISMO

Empreendedorismo feminino em alta: por que a solidez jurídica é o próximo passo

Larissa Ferreira Alves • 04/08/2026 12:01

Direito Eleitoral

Entre likes e urnas: O político viral e o engajamento das eleições nas redes sociais

Aloísio Bolwerk • 04/08/2026 11:39