Artigo

Direito Processual Civil

Acesso à justiça e gratuidade: o que muda a partir do julgamento da ADC 80 do STF?

Renata Paschoalim Rocha • 21/09/2026 17:19

Direito Administrativo

Aposentadoria pelo INSS pode encerrar o emprego público? Uma análise à luz do art. 37, §14

Gutemberg Amorim • 21/09/2026 14:04

Direito à Saúde

Internada na gravidez e o plano só cobre 12 horas: pode isso?

Janayna Ferreira Almeida • 21/09/2026 10:32

REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

O debate da Reforma do Código Civil na Universidade de Tóquio, Japão. Um relato.

Flávio Tartuce • 21/09/2026 09:39

ASSÉDIO ELEITORAL

O medo do desemprego como ferramenta de coação eleitoral

Rafaella Larissa de Oliveira Maues • 18/09/2026 12:33

Direito do Consumidor

Seguradora é condenada após negar cobertura de afastamento por suposta doença preexistente

Gutemberg Amorim • 18/09/2026 10:20

Direito das Sucessões

Herdeiro incapaz não deveria travar o arrolamento sumário: uma leitura sistemática do art. 659 do CPC

Raquel de Oliveira • 17/09/2026 16:14

Direito Empresarial

Reforma Tributária e Aperto de Caixa: os Caminhos de Reestruturação Antes que as Opções se Fechem

Gabriela Neitzke • 17/09/2026 15:04

Direito do Consumidor

Falso funcionário e fraude bancária: a análise jurídica da responsabilidade das instituições financeiras

Gutemberg Amorim • 17/09/2026 14:39

Direito Empresarial

Política de uso da inteligência artificial: o que sua empresa precisa definir antes de permitir o uso de IA

Kamila Carrer • 17/09/2026 10:20

Direito Médico e da Saúde

As implicações jurídicas que envolvem a responsabilidade civil médica sob o uso de inteligência artificial em diagnósticos

Evelyn Ferreira • 16/09/2026 17:57

Direito Civil

Entre coisas e pessoas: a busca por um lugar jurídico para os animais no Direito Civil brasileiro

Ana Cláudia Paulucci • 16/09/2026 17:35