DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Artigo
ARTIGO DA SEMANA COM MÁRIO ROBERTO
O terreno pode ser seu, mas você consegue construir? Os riscos ocultos na aquisição de imóveis
Direito Civil
Renovação automática renova a carência? Prazo, permanência mínima e multa nos contratos de trato sucessivo
Direito Penal
Natureza e quantidade de drogas na dosimetria: as cinco teses do STJ (Temas 1.154 e 1.241)
Direito da Saúde
Lipedema não é gordura, é doença: e o plano não pode chamar sua cirurgia de estética
DIREITO DIGITAL
Justiça de Goiás converte ordem de reativação de conta digital em perdas e danos
Gutemberg Amorim
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11/11/2026 12:02
Direito de Família
Até onde vai a responsabilidade financeira dos pais pelos filhos adultos?
Direito Tributário
ISS fora da base do PIS e da COFINS: o que o Tema 118 decidiu e o que ainda está em jogo
Cláudio Leme Antônio
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11/11/2026 11:10
Direito do Consumidor
Falso coletivo empresarial: o posicionamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre os planos de saúde contratados por CNPJ e restritos ao núcleo familiar
Direito Empresarial
Financiamento DIP na recuperação judicial: urgência, controle judicial e proteção dos credores
Direito Tributário