Artigo

Direito do Consumidor

Bets, ludopatia e superendividamento: Como a Justiça está construindo a responsabilidade civil das plataformas de apostas

Gutemberg Amorim • 12/08/2026 08:27

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: candidato eliminado na redação tem direito de conhecer sua classificação?

Ricardo Fernandes • 12/08/2026 08:00

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: a banca pode exigir conhecimento jurídico superior ao previsto para o cargo?

Ricardo Fernandes • 11/08/2026 16:00

Direito Digital

Abuso de direito e bloqueios em marketplaces: Estratégias de defesa contra a retenção indevida de ativos

Emanuelle Fabrícia Sousa Novais • 11/08/2026 12:31

Direito Imobiliário

Loteamento irregular não é fim de jogo: Meu imóvel não tem matrícula, posso usucapir?

Brice Lúcia Macedo • 11/08/2026 11:04

Manicômio Tributário

Fofocas do Manicômio Tributário com PHFTax: Semana de 4 a 10 de agosto de 2026

Pedro Henrique Esteves Fonseca • 10/08/2026 18:50

Gestão de Escritórios

Jovem advocacia: As ferramentas que não estão à venda

João Marcos Esteves Baggio • 10/08/2026 12:43

Direito da Saúde

TJSP decide: Plano de saúde não pode suspender home care de paciente em tratamento por perda de vínculo empregatício

Raphael Carvalho Barreto • 10/08/2026 12:33

Direito Tributário

Da extrafiscalidade à tributação regulatória: O que o Imposto Seletivo revela sobre o conceito de tributo

Juliana de Toledo Romero • 10/08/2026 12:26

Direito Digital

Creator Economy: O ecossistema bilionário que ainda opera sem manual de instruções jurídico

Bruno Gabriel Calixto • 07/08/2026 14:05

Direito do Trabalho

Saúde Mental na NR-1: O checklist que blinda sua empresa de indenizações trabalhistas por burnout e assédio

Vagner Serafim • 07/08/2026 13:24

Direito Gamer

Verificação de idade obrigatória nos games: E agora?

Camila Betanin • 07/08/2026 13:18