Artigo

CRITÉRIOS PARA MULTA

STF estabelece limites para multas sobre distribuição de lucros de empresas com dívidas

Redação Lawletter • 01/10/2026 12:03

Direito Civil

Proibição das bets: o que acontece com os contratos assinados antes da MP

Paulo Afonso Esteves Baggio • 01/10/2026 10:00

Direito Bancário

Pix Copia e Cola adulterado e QR Code trocado: quem responde pelo pagamento desviado?

Gutemberg Amorim • 01/10/2026 08:00

Direito Bancário

O que decide um processo de golpe bancário: transação atípica, falha de segurança e prova

Gutemberg Amorim • 30/09/2026 12:37

Direito Tributário

Quando o imposto entra na decisão: o novo papel do planejamento tributário nas empresas

Carlos Eduardo Teixeira Duca • 29/09/2026 17:26

Direito Civil

Dificuldades da população brasileira em compreender seus direitos contratuais básicos e a insegurança jurídica no Brasil

Enzo Cavalcante Toneline • 29/09/2026 15:36

Direito Constitucional

CPI e direito das minorias: convergência e tensão entre as decisões nos MS 37.760 e MS 41.085

Giovani Fonseca • 29/09/2026 15:16

Direito Civil

O método da diferença e o método da sub-rogação (ou da troca) na liquidação das perdas e danos nos contratos bilaterais

Yuri Pimenta Caon • 28/09/2026 13:48

Direito Digital

Roteiros, criativos e propriedade intelectual: como proteger suas criações no ambiente digital

Kamila Carrer • 28/09/2026 10:54

Direito Bancário

Empréstimo digital contratado durante o golpe: biometria e assinatura eletrônica comprovam autorização?

Gutemberg Amorim • 28/09/2026 10:42

DIREITO À SAÚDE

A prescrição médica é suficiente para obrigar o plano de saúde a custear um tratamento?

Bianca de Barros Raimond • 25/09/2026 14:36

Direito da Saúde

Seu plano empresarial só tem a sua família? O reajuste pode estar acima do permitido

Christiane Rodrigues Leite • 25/09/2026 14:24