Direito Penal
Do candidato à presidência ao estudante de direito: Ninguém no Brasil entendeu o direito penal do inimigo?
Márcio Greyck Costa Lima Junior
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23/07/2026 14:21
Artigo
Márcio Greyck Costa Lima Junior
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23/07/2026 14:21
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público e heteroidentificação virtual: quando o rigor do edital se torna desproporcional
Ricardo Fernandes
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23/07/2026 12:00
PODER JUDICIÁRIO
Um poder negado: a invisibilidade negra da magistratura brasileira
Aloísio Bolwerk
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23/07/2026 11:56
Direito Bancário
Origem, titularidade e o limite ético do planejamento: o bloqueio de ativos financeiros do devedor de alta renda
Gutemberg Amorim
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23/07/2026 10:51
Direito Contratual
Justiça reconhece "falso coletivo" em plano de saúde contratado por associação de fachada
Fabiane Azevedo
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22/07/2026 12:43
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: posso ser eliminado da heteroidentificação por não conseguir acessar a entrevista virtual?
Ricardo Fernandes
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22/07/2026 12:22
Direito Digital
LGPD e fraudes bancárias: quando o vazamento de dados habilita o golpe e quem responde pelo dano
Gutemberg Amorim
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22/07/2026 11:25
Economia doméstica
STJ autoriza inclusão de cônjuge em execução: impactos práticos na recuperação de crédito
Larissa Ferreira Alves
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21/07/2026 16:51
Direito Tributário
Impactos da Reforma Tributária para prestadores de serviços optantes pelo Simples Nacional
André Chaves
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21/07/2026 12:00
CONCURSOS PÚBLICOS
Candidato PcD pode complementar o laudo médico depois do fim das inscrições?
Ricardo Fernandes
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21/07/2026 12:00
Manicômio Tributário
Fofocas do Manicômio Tributário com PHFTax: semana de 13 a 20 de julho de 2026
Pedro Henrique Esteves Fonseca
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20/07/2026 19:00
Direito da Família
Pix Pensão: entenda o projeto de lei aprovado pelo Congresso
Carla Martins de Oliveira
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20/07/2026 15:15