Artigo

Concurso Público: o candidato pode ser prejudicado pelo processo judicial de outro concorrente?

Ricardo Fernandes • 19/06/2026 17:41

Quando o banco diz que você autorizou, e a lei diz outra coisa

Gutemberg Amorim • 19/06/2026 13:35

DIFAL no Simples Nacional: o que o Tema 1.284 do STF garante aos contribuintes de Goiás

Luciana Pires Borges • 19/06/2026 13:29

Contratar PJ sem estrutura sempre foi um problema. Agora voltou a ser urgente

Kelly Viana • 19/06/2026 10:31

Testamentos Brasil vs EUA: caso Oliver Tree expõe diferenças entre direito patrimonial e escolha testamentária

Julie Delinski • 18/06/2026 09:20

TJMT barra cobrança imediata de ITBI em integralização de capital de empresa agropecuária

Adriana Nicolino • 18/06/2026 08:38

A permanência dos dependentes no plano coletivo por adesão após a morte do titular

Marla Kondarzewski • 17/06/2026 13:05

Marca sem registro não é "sua". É só um nome que você usa. Vou te ensinar a registrar sua marca sozinho

Thayane Escalda Giacomelli • 17/06/2026 12:34

O pedido de tutela de urgência nas ações de concurso público

Ricardo Fernandes • 17/06/2026 11:55

O fim do mandato antes do fim do processo: presunção de inocência e os limites constitucionais da jurisdição sobre mandatos eletivos

Wanderson José Lopes Ferreira • 16/06/2026 07:33

Quando o sócio é pessoa jurídica: a venda indireta de quotas que pode mudar a sociedade sem alteração do contrato social

Davi de Paula • 16/06/2026 07:23

Sua empresa não vale o que você acha: por que o contrato social precisa antecipar o cálculo da saída

Davi de Paula • 16/06/2026 07:16