Artigo

Direito da Saúde

Inexistência de especialista na rede credenciada obriga plano de saúde ao custeio integral do tratamento

Thatiane Graseffe • 30/07/2026 08:30

Direito Societário

A responsabilidade do sócio retirante em dívida fiscal e os limites da presunção de fraude

Kelly Viana • 30/07/2026 08:00

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público para professor: candidato aprovado pode pedir reclassificação por ainda não possuir o doutorado exigido para a posse?

Ricardo Fernandes • 30/07/2026 07:00

Direito da Saúde

Justiça de SC determina que plano de saúde custeie tratamento inovador para paciente com câncer gástrico avançado

Pryscila Droppa • 29/07/2026 11:55

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: candidato PcD pode pedir reclassificação sem perder sua posição na lista de cotas?

Ricardo Fernandes • 29/07/2026 11:43

Direito Bancário

Do "se" ao "quanto": O Tema 1.230 e a nova fronteira da penhora salarial

Gutemberg Amorim • 29/07/2026 11:24

Direito Financeiro

Emendas genéricas e o fim de uma era: A exigência de planejamento e transparência na gestão pública

Vinicius Henrique Bezerra Soler • 29/07/2026 11:10

concursos

PGM Valinhos: uma boa carreira com um edital problemático

Revisão Ensino Jurídico • 28/07/2026 13:23

Direito Contratual

Além do escudo jurídico: Por que a arquitetura de incentivos define o sucesso do contrato

Saulo Pereira • 28/07/2026 12:20

DIREITO INTERNACIONAL

Cresce o número de advogados brasileiros que decidem internacionalizar a carreira

Vinícius Bicalho • 28/07/2026 12:12

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: candidato pode ser eliminado por não apresentar exames médicos de alto custo?

Ricardo Fernandes • 28/07/2026 12:01

Concurso público

Advogado da Prefeitura de Santos: o edital e a validade do cargo

Revisão Ensino Jurídico • 28/07/2026 08:00