RESIDÊNCIA MÉDICA
Artigo
Direito Administrativo
Quando o médico pode recorrer ao Poder Judiciário contra o edital da prova de título de especialista? Os limites do controle judicial das certificações profissionais
Ricardo Fernandes
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16/07/2026 10:10
Direito Internacional
Os 8 caminhos da internacionalização: por onde um escritório brasileiro realmente começa
DIREITO POSSESSÓRIO
Força nova e força velha: de quando se conta o prazo de ano e dia na ação possessória?
concursos públicos
Quando o edital da prova de título de especialista pode ser considerado ilegal? O que todo médico precisa saber antes de se inscrever.
Ricardo Fernandes
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15/07/2026 12:53
PLANO DE SAÚDE
Plano de saúde cobrou coparticipação em home care por mais de dois anos. A Justiça de São Paulo mandou devolver tudo.
Direito do Consumidor
Mitigação de danos e prevenção de passivos: como academias devem atuar frente à responsabilidade civil
direito de família
O ex-cônjuge do viciado em bets: dívidas que sobrevivem ao divórcio e a investigação defensiva como vetor de proteção à meação
Concurso público
Como identificar cláusulas abusivas em editais de provas de título e certificações médicas? Um guia jurídico para médicos candidatos
Ricardo Fernandes
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14/07/2026 07:40
Reforma tributária
Dilemas da tributação de lucros e dividendos: O embate entre Fisco e Contribuinte
Eduardo Lemes
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14/07/2026 07:34