Artigo

Concurso da Prefeitura de Franco da Rocha: é legal modificar a exigência de categoria de habilitação após a fase da prova objetiva?

Ricardo Fernandes • 30/04/2026 18:09

Trabalho de menores de 18 anos: o que a Constituição permite e proíbe

Você na Defensoria • 30/04/2026 17:46

Concurso público: se o Detran ou outro órgão atrasar um documento, o candidato pode ser eliminado?

Ricardo Fernandes • 30/04/2026 15:53

Remição pelo trabalho e prova testemunhal: o que decidiu o STJ

Você na Defensoria • 29/04/2026 17:41

Streamers, chat e responsabilidade civil

Camila Betanin • 29/04/2026 12:36

Dano moral e morte de aluno em instituição de ensino: o que decidiu o STJ

Você na Defensoria • 28/04/2026 17:23

Defensivos agrícolas e benefícios fiscais: o que o STF decidiu

Você na Defensoria • 28/04/2026 15:55

PBPrev não pode descontar previdência de policial e Bombeiro Militar inativo da Paraíba

Ricardo Fernandes • 28/04/2026 10:10

O caso dos penduricalhos no STF: o que decidiram Flávio Dino e Gilmar Mendes

Francisco Braga • 27/04/2026 15:38

Concurso público: prova objetiva para o cargo de socioeducador do ceará tem questões anuláveis

Ricardo Fernandes • 27/04/2026 14:54

Concurso público: o candidato pode ser eliminado no exame médico sem saber exatamente o motivo?

Ricardo Fernandes • 26/04/2026 16:57

Liberdade de expressão e mobilização social: até onde vai a proteção constitucional

Você na Defensoria • 24/04/2026 16:32