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Direito Bancário

Origem, titularidade e o limite ético do planejamento: o bloqueio de ativos financeiros do devedor de alta renda

Gutemberg Amorim • 23/07/2026 10:51

DIREITO DIGITAL

TJ-SP condena Mercado Livre por bloquear conta de vendedora com base em denúncia automatizada

Redação Lawletter • 23/07/2026 10:40

PLANO DE SAÚDE

TJ-SP limita coparticipação de plano ao valor da mensalidade em tratamento de criança autista

Redação Lawletter • 23/07/2026 09:00

Novo colunista

Flávio Tartuce estreia como colunista na Lawletter

Redação Lawletter • 22/07/2026 19:04

DIREITO ELEITORAL

TSE mantém em R$ 133 milhões o limite de gastos para a campanha presidencial de 2026

Redação Lawletter • 22/07/2026 13:30

DIREITO CIVIL

STJ permite que pais saquem indenização de filha menor sem esperar a maioridade

Redação Lawletter • 22/07/2026 13:26

PREVIDÊNCIA

MP abre crédito de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS com descontos indevidos

Redação Lawletter • 22/07/2026 13:21

DIREITO PENAL

Quando uma ameaça falsa pode justificar uma reação real?

Cibelle Ferreira • 22/07/2026 13:14

DIREITO CONSTITUCIONAL

STF abre 2ª edição do julgamento simulado com caso sobre remição de pena de mãe solo

Redação Lawletter • 22/07/2026 13:13

Direito Contratual

Justiça reconhece "falso coletivo" em plano de saúde contratado por associação de fachada

Fabiane Azevedo • 22/07/2026 12:43

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: posso ser eliminado da heteroidentificação por não conseguir acessar a entrevista virtual?

Ricardo Fernandes • 22/07/2026 12:22

MERCADO JURÍDICO

Duas décadas dedicadas às Cortes Superiores: como a especialização consolidou uma trajetória de referência

Redação Lawletter • 22/07/2026 12:11