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Direito sucessório

Uma breve análise jurídica da série Café com Aroma de Mulher sob a ótica do Direito Sucessório Brasileiro

Inelve Salton Pietroni • 26/08/2026 17:00

DIREITO EMPRESARIAL

Defesa sustenta abuso de voto do credor dominante e Justiça de MT concede recuperação judicial com cram down mitigado

Redação Lawletter • 26/08/2026 15:09

PODER JUDICIÁRIO

Audiências virtuais mantêm a liturgia esperada nos tribunais?

Cibelle Ferreira • 26/08/2026 14:51

CRISE NO SETOR

Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

Redação Lawletter • 26/08/2026 13:00

JULGAMENTO NO TSE

TSE suspende julgamento de recurso contra Paulo Dantas e Ronaldo Lessa

Redação Lawletter • 26/08/2026 12:00

PROTEÇÃO FISCAL E LEALDADE

STF confirma proibição para devedores contumazes pedirem recuperação judicial

Redação Lawletter • 26/08/2026 10:00

Direito do Consumidor

Autoexclusão em apostas: Natureza jurídica, eficácia e consequências do descumprimento

Gutemberg Amorim • 26/08/2026 10:00

Resumo regulamentado

STJ regulamenta resumo obrigatório em petições: Veja o que muda com a Instrução Normativa STJ/GP nº 42/2026

Isabella Cardoso • 26/08/2026 09:43

PROPAGANDA ELEITORAL DEFINIDA

TSE define plano de mídia e tempos de rádio e TV para Eleições 2026

Redação Lawletter • 26/08/2026 09:01

Direito da Saúde

Plano de saúde deve cobrir home care quando ele substitui a internação hospitalar

Thatiane Graseffe • 26/08/2026 08:00

CARREIRA JURÍDICA

Procuradora-geral de São Paulo e três procuradores do Estado explicam a carreira e o caminho até a PGE em aula gratuita

Redação Lawletter • 25/08/2026 20:27

Prova oral

Concurso público: Perguntas fora do edital podem anular a prova oral?

Ricardo Fernandes • 25/08/2026 17:43