Além do direito
Motorista de Uber não tem vínculo trabalhista com plataforma, diz Barroso
Redação Lawletter
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27/08/2026 12:55
O que você procura?
Redação Lawletter
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27/08/2026 12:55
ALÉM DO DIREITO
Conhecimento jurídico básico não é terceirizável à IA, diz Barroso
Redação Lawletter
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27/08/2026 12:42
DECISÃO SOBRE TRABALHO
Supremo Tribunal Federal volta a analisar vínculo de emprego com aplicativos
Redação Lawletter
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27/08/2026 11:00
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AGU processa Discord por falhas de segurança e pede indenização de R$ 500 milhões
Redação Lawletter
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27/08/2026 10:00
PRERROGATIVA SOB ANÁLISE
Poder de requisição do MP alcança maioria no STF após virada na ADI 5.982
Redação Lawletter
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27/08/2026 09:55
PSICOLOGIA JURÍDICA
O Elo Estratégico entre a Norma e a Realidade Humana no Judiciário
Redação Lawletter
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27/08/2026 08:00
Direito Societário
Distribuição desproporcional de lucros em sociedade limitada: Os requisitos para afastar a proporcionalidade das quotas
Kelly Viana
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27/08/2026 08:00
DIREITO DO TRABALHO
TRT-3 eleva para R$ 35 mil indenização a gestante que teve exame ginecológico acompanhado por preposta da empresa
Redação Lawletter
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26/08/2026 19:00
Direito de saúde
Terapia CAR-T Cell e planos de saúde: os desafios jurídicos para o acesso a uma das mais avançadas terapias contra o câncer
Fabiane Gomes Pereira
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26/08/2026 19:00
DIREITO EMPRESARIAL
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho: até onde vai a proteção do seu patrimônio pessoal?
Larissa Ferreira Alves
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26/08/2026 18:30
direito imobiliário
Seu imóvel pode estar pagando imposto além do devido — e você talvez nem saiba
Brice Lúcia Macedo
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26/08/2026 18:00
direito societário
Acordo de sócios no mercado digital: por que esperar o conflito para definir as regras?
Kamila Carrer
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26/08/2026 17:30