O MPMG denunciou um sargento da PMMG pelo feminicídio de uma capitã em Belo Horizonte, ocorrido em julho de 2026. Acusação inclui fraude processual e tráfico de drogas.

Advogado explica por que o pagamento integral ao segurado pode resultar em ressarcimento menor e quais cuidados fortalecem o direito de regresso.

O ministro Edson Fachin divulgou a agenda do STF para setembro. O Plenário discutirá temas como licença-maternidade, ITBI, planos de saúde e liberdade de pacientes.

A Operação Salvaguarda, do MPMG, transferiu 24 presos de unidades Apac em 29/08/2026. A ação visa retirar indivíduos com vínculos criminosos de unidades de baixa contenção.

O TRE-SP definiu os locais das auditorias para as Eleições 2026. Em 4 de outubro de 2026, o Centro Cultural São Paulo e a Unip recebem os testes públicos de integridade das urnas.