Em entrevista à Lawletter, Leonardo Sica explica a ação contra a Enter, defende supervisão humana e detalha condições para um acordo com a OAB-SP.

O TSE definiu o uso de uma casa decimal para o cálculo da cláusula de desempenho das eleições. A decisão beneficia a federação PSOL-REDE no acesso ao Fundo Partidário.

O TSE indeferiu a candidatura de político de Alagoas condenado por lesão corporal contra mulher, aplicando interpretação sobre causas de inelegibilidade da Lei Complementar nº 64/1990.

A Justiça Eleitoral diplomou Rubão e Reinaldinho como novos vereadores de Belo Horizonte após a cassação e a retotalização de votos de Lucas Ganem e Leonardo Ângelo nesta quinta-feira (29).

Procuradora de Macaé foi afastada por 30 dias após publicar ataques a petistas, nordestinos e mineiros. Município instaurou processo administrativo disciplinar.

A ANA esclareceu que a retirada do PIS/Cofins das tarifas de saneamento para a reforma tributária é uma medida de adequação, não configurando revisão de contrato ou redução.

Ministro Edson Fachin arquivou cinco investigações do inquérito das fake news após pedidos da PGR, citando ausência de provas, prescrição e impossibilidade de autoria.

O MPDFT recomendou que a Secretaria de Saúde do DF garanta a continuidade dos exames de gasometria, visando evitar falhas após o fim do contrato com a atual fornecedora em março.

TRT-GO manteve condenação de empresa de Goiânia por assédio moral contra funcionário chamado de termos homofóbicos e ofensivos pelo supervisor em grupos de WhatsApp.

Em julgamento no Fórum Criminal da Barra Funda, Fernando Sastre de Andrade Filho confessa consumo de álcool antes do acidente que matou Ornaldo da Silva Viana em 2024.